O Ata n° 13/2022 Sessão Ordinária

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Edson Schroeder saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretario fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva de Farias, Antonio Loar de Oliveira, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Patrícia Rodrigues, Wagner de Loreno e Walmir Antonio de Oliveira. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se á Leitura das Matérias do Poder Legislativo: Moção nº 017/2022, MOÇÃO DE PESAR aos Familiares de Nair Teichmann Bohrer. Moção nº 018/2022, MOÇÃO DE PESAR aos Familiares de João Junir Rodrigues. Passou-se a leitura das Matérias do Poder Executivo: Ofício nº 078/2022, RETIFICA o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022;Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022; dispõe sobre alteração de dispositivos da lei nº 977/2011, alterado pela lei 1076/2013 (plano de carreira), e dá outras providências. Ofício nº 079/2022, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022; Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022; dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissional para área de educação, por excepcional interesse público e dá outras providências. Passou-se á Leitura das Matérias Recebidas: Ofício da AVASB; Em agradecimento ao Poder Legislativo de Mormaço pela colaboração na organização da reunião da AVASB, ocorrida na última sexta-feira, dia 20 de maio no CTG Theófilo Schroeder. Passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: saudou a todos, lamentou a falta de documentação adequada para a votação do Projeto Nº 015/2022, que impede a aprovação na atual data, salienta que os vereadores querem resolver o quanto antes, bem como o Projeto Nº 017/2022 que apresenta falhas na Justificativa. Solicita que a administração analise a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas estradas do São Miguel que esta em uma situação crítica. Comentou também sobre o Sr. Sergio que reside em uma cedida pelo programa Casa Popular, já á algum tempo e a mesma ainda se encontra sem poço negro, o que compromete o saneamento, pede que seja feito o quanto antes. Lamentou a perda da Sra. Nair e do Sr. Junir e desejou que Deus confortasse suas famílias. Passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: saudou a todos, pediu desculpas ao magistério por este novo percalço para a aprovação do Projeto Nº 015/2022, salientando que faltou a documentação necessária para tal ação, tranquiliza-os explicando que no momento que chegar a documentação os vereadores estarão disponíveis para uma sessão extraordinária, mas que o executivo precisa solicita-la. Falou também dos desacordos na justificativa do Projeto Nº 017/2022 o que impede a votação na data, explicando que o Poder do Legislativo tem como função exigir o cumprimento das Leis, não podendo de forma alguma provar um projeto que não esteja de acordo com elas. Aproveita a presença da Diretora Fabiane Derlam para agradecer, a todos os professores e diretores que apoiaram e incentivaram nas escolas o Programa Vereador Mirim, tornando possível sua Execução, fez então a leitura dos eleitos Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio de Godoy Bueno: vereadora mirim Eduarda da Silva Bohrer, vereador mirim Wanderson Antonio de Oliveira, vereador mirim João Gabriel Fagundes dos Santos; suplente João Victor Gabriel, suplente Arthur Gimenez, suplente Jennifer Nunes da Silva. Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Cardoso: vereadora mirim Natalia Borges Gehlen, vereadora mirim Danielly Derlam Freitag, vereador mirim Arthur Borges Gehlen, suplente Ilda Emanuelly da Luz Rosa, suplente Victor de Camargo Fagundes, suplente Emily Ferreira Trautmann, suplente Giovana Vieira do Amaral. Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Gonçalves Ledo: vereador mirim Vitor Hugo Telecken de Carvalho,vereadora mirim Isadora Musskop Cherini, vereadora mirim Loísa Godoy Lodi, suplente Kamilly Vitória Costa Silva, suplente Nicolas Ramos Trento, suplente Jordana Klein. Deixou avisada que a sessão solene de posse será realizada dia 13 de Junho, na sede da ACISAM devido ao espaço, na parte da noite, para que os pais possam participar, informa também que a secretária da educação disponibilizará transporte para as famílias que não tiverem como vir. Deixou seus pêsames as famílias da Sra. Nair e do Sr. Junir. Agradeceu á todos pela participação na reunião da AVASB e parabenizou os organizadores, bem como o CTG Theófilo Schroeder pelo jantar, desejou boa sorte para a nova diretoria eleita, e parabenizou o “Biro-Biro” pelo excelente trabalho. Referente a colocação da vereadora Sônia sobre a moradia do Sr. Sergio, lamenta e afirma que as residências não deveriam ser entregues sem estar com condições de saneamento básico, lamentou que a administração não esteja cumprindo com sua palavra, de acordo com a reunião feita a cerca de um mês. Comentou sobre o recapeamento da VRS que está sendo realizado, e como esta sendo bem executado, porém apresentou uma duvida, por divergência de informação, lhes fora passado que o recapeamento seria até a ponte de acesso principal e a partir dali seria feito tapa buracos até a divisa com espumoso, mas na placa do Governo do Estado, esta marcado 14 km de recapeamento, e afirma que os vereadores têm como obrigação cobrar a execução do contrato. Passou-se ao intervalo Regimental por dez minutos. Passou-se então para apreciação das Materias do Poder Legislativo: Moção nº 017/2022, MOÇÃO DE PESAR; será encaminhada aos Familiares de Nair Teichmann Bohrer. Moção nº 018/2022, MOÇÃO DE PESAR será encaminhada aos Familiares de João Junir Rodrigues. Passou-se as apreciações das matérias do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 15 e 017/2022 ficaram em pauta nas comissões. Projeto de Lei nº 16/2022 Passou-se a leitura do parecer das comissões: O projeto não apresenta vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta legal ou constitucional. Quanto ao mérito compete ser debatido em Plenário.  Diante disso emitimos PARECER FAVORÁVEL por unanimidade, contudo a apreciação pelo Plenário desta Colenda Casa Legislativa. O projeto foi a votação e foi provado por UNANIMIDADE. Passou-se ao Espaço de Líder de Bancada: Com a palavra a Vereadora Patrícia Rodrigues: saudou a todos, demonstrou tristeza com a impossibilidade de votação do Projeto Nº015/2022, que é tão esperada. Parabenizou os eleitos Vereadores Mirins, e a todos os envolvidos na execução. Parabenizou também a nova diretoria da AVASB, lamentou não conseguir participar por motivos de luto. Deixou seu sentimento de pesar aos familiares do Sr. Junir e Sra. Nair. Convidou toda a comunidade á participar da 3ª Audiência Publica no dia 26 de Maio, salientando a importância do assunto abordado. Referente ao recapeamento fala que deve ser observado o contrato, para que seja cobrado tal qual esta programado. Pede também atenção ao asfalto de ligação das comunidades da Água Branca e São Miguel, que tem muitos buracos. Com a palavra o Vereador Walmir Antonio de Oliveira: saudou a todos, parabenizou á todos os vereadores Mirins pela participação em especial ao seu filho, que foi eleito. Referente às casas populares, demonstrou contentamento pela atenção da administração estar executando casa da família que havia sido pedida a sessões atrás, com a ciência de que é necessário tempo para que tudo seja finalizado. Passou a ideia de fazer a locação de caminhões, pois apenas os dois de propriedade do município não são suficientes para atender a demanda de levar o material até as estradas, com o objetivo de aproveitar melhor os dias de sol. Confirmou sua presença no dia da posse dos vereadores Mirins e parabenizou a iniciativa. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno: saudou a todos, Parabenizou aos eleitos Vereadores Mirins e todos os demais envolvidos na execução do programa, salientou que a iniciativa incentivará toda a região. Elogiou a colocação do vereador Walmir, sobre a contratação de caminhões, dizendo que é uma necessidade, e que ajudará muito na execução do empedramento das estradas, pois o restante do maquinário está à disposição. Solicita que a administração faça o poço negro da residência do Sr. Sergio, compreendendo que os dias chuvosos atrapalham, mas como ele já está residindo é necessária atenção. Deixa registrado que recebeu inúmeras reclamações sobre a falta de cuidados com a estrada do são roque, pede atenção. Referente aos Projetos 015 e 016/2022 se põe á favor de aguardar a regularização. Deixou seus sentimentos de pesar, aos familiares do Sr. Junir, recordando de momentos vividos em sua companhia, bem como para os familiares da Sra. Nair, agradeceu e se despediu. Passou-se pra o Espaço Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Adelar Derlam: saudou a todos, deixou seus sentimentos de pesar aos familiares do Sr. Junir e Dona Nair. Parabenizou aos alunos participante do programa Vereador Mirim, em especial á sua neta eleita. Explicou sua chateação com o empecilho da votação do projeto Nº 015/2022, mas mantém-se esperançoso que se resolva rapidamente. Passou sobre o problema que as pessoas vêm enfrentando com a saúde, pois não conseguem mais pegar ficha, já que agora as consultas são agendadas, mas tendo em vista que não se sabe o dia que adoecerá se faz necessário um atendimento emergencial, elogiou o trabalho da Secretaria da Saúde Sra. Sandra, com a certeza de que ela resolverá da melhor forma possível. Informa que já conversou com o Prefeito, mas pediu que fosse analisada a possibilidade de ser colocada uma lixeira próxima á residência do Sr. Roberto Teleken. Agradeceu e se despediu. Com a Palavra o Vereador Silvio Fernandes Sanderson: saudou a todos, parabenizou á bela reunião produzida pela AVASB, bem como o trabalho que vinha sendo realizado pela antiga diretoria e desejou boa sorte á nova diretoria. Deixou seus votos de pesar aos familiares do Sr. Junir e da Sra. Nair. Referente ao campeonato de bocha que esta em andamento, demonstra seu contentamento com a execução e parabeniza o Waner pelo seu trabalho. Parabenizou todos os envolvidos na execução do Programa Vereador Mirim, assim como todas as crianças que participaram, salientou a importância desta oportunidade, confirmou sua presença no dia de posse, e deixou a sugestão de que cada vereador adotar um vereador mirim, para poder ensinar e transmitir seus conhecimentos e trabalhar juntos. Com a palavra o Vereador Adelar Derlam: Fez um convite á toda a comunidade mormacense, e á seus colegas vereadores, para participar do tradicional Galeto com Massa realizado em homenagem aos 73 anos da Escola Municipal Antônio Marchetti pela comunidade Santo Antonio do Jacuí no Sábado, dia 04 de junho 2022, custando R$ 25,00 por pessoa, sem espaço para almoçar, apenas para retirada, agradece desde já á participação. Coma a palavra o Vereador Wagner de Loreno, parabenizou a execução da reunião organizada pela AVASB, parabenizou ao ex-presidente “Biro-Biro” pelo excelente trabalho realizado, e deseja sucesso á nova diretoria. Agradeceu e se despediu. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: Comunica á comunidade, principalmente aos professores, que a Dra. Joici, já fez o oficio solicitando a documentação faltante com prioridade e colocando a câmara á disposição para uma possível Sessão Extraordinária. Convidou á comunidade e aos colegas para participar da 3ª Audiência Pública que foi transferida devido ao mau tempo, e agora se realizará na quinta-feira, dia 26 de Maio, salientando a importância do tema abordado. Fez um agradecimento ao apoio da secretaria da educação, em especial á Sra. Claudete. Cobrou ao executivo a contratação do professor para ensino da disciplina Cultura Gaúcha que foi implementado ao currículo escolar no início do ano e ainda não tem professores para tal disciplina. Referente ao recurso que está vindo pra o município, e apoia a ideia de investir na contratação de caminhões para agilizar a melhoria das estradas. Falou também sobre a possibilidade de contratar a empresa que esta fazendo o recapeamento da VRS, para realizar a operação tapa buracos do asfalto que liga a comunidade da Água Branca e o São Miguel, aproveitando que a empresa e maquinários já aqui e o recebimento deste recurso extraorçamentário. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

ata nº 13-2022 – 23-05-2022 (clique aqui para acessar o documento).